Birrer Advocacia — Especialistas em Direito da Saúde
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Especialistas em Direito da Saúde

Seu direito à saúde não pode ser negado.

Escritório especializado em reverter negativas de planos de saúde, garantir acesso ao SUS e assegurar tratamentos — com atendimento humanizado, respostas rápidas e resultados comprovados em todo o Brasil.

15+
Anos de experiência
08
Áreas de atuação
100%
Dedicação ao cliente
01 · Áreas de atuação

O que podemos fazer por você.

Atuamos em todas as frentes do direito à saúde — do plano privado ao sistema público — com medidas urgentes quando a situação exige.

Ferramenta gratuita

Calculadora de Coparticipação Abusiva

Compare sua mensalidade com o valor total da fatura e faça uma verificação rápida.

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Saiba se Você Pode Sacar o FGTS

Responda algumas perguntas e veja se você pode ter direito em casos de TEA ou FIV.

Consultar agora
02 · Em detalhes

Suas dúvidas respondidas.

Entenda seus direitos em cada situação — com clareza e fundamento jurídico.

Autismo TEA direitos plano de saúde
Autismo · TEA

O TEA está previsto no Rol da ANS. Os planos não podem negar o método ABA nem limitar sessões com prescrição médica.

O plano pode restringir o número de terapias?

Não. A ANS garante cobertura ilimitada para terapias do TEA com recomendação médica ou de profissional habilitado.

E se o plano negar o método ABA?

A recusa é indevida. Com prescrição clínica, é possível exigir judicialmente — inclusive via liminar em poucos dias.

Canabidiol CBD medicinal autorização ANVISA
Cannabis · CBD

Autorizado pela ANVISA com prescrição médica. Indicado para TEA, epilepsia, fibromialgia, Parkinson, câncer e mais.

SUS ou plano são obrigados a fornecer?

Sim. Quando há indicação médica, a negativa é abusiva e ilegal. A Justiça tem obrigado o fornecimento em decisões liminares rápidas.

Quem pode prescrever?

Qualquer médico com CRM ativo, desde que haja necessidade clínica. A autorização é feita pela ANVISA de forma online.

Negativa de plano de saúde direitos do paciente
Negativas

Os planos e o SUS não podem negar tratamentos prescritos. Essas negativas são abusivas e ilegais.

O que fazer ao receber uma negativa?

Guarde a negativa por escrito, receitas e laudos. Com esses documentos, o tratamento é liberado por liminar na maioria dos casos em poucos dias.

O plano pode negar medicamentos importados?

Não. Devem autorizar todo tratamento indicado por médico, inclusive medicamentos fora do rol da ANS, quando há necessidade comprovada.

Tratamento oncológico câncer direitos do paciente
Oncologia

O tratamento oncológico é direito garantido por lei — nenhum paciente pode ter o tratamento negado.

Quimio e radioterapia podem ser negadas?

Não. São de cobertura obrigatória pela ANS. Mesmo medicamentos recentes ou domiciliares — a recusa é ilegal com prescrição fundamentada.

O SUS cobre o tratamento completo do câncer?

Sim, incluindo consultas, cirurgias, internações e medicamentos. Em caso de demora, é possível acionar a Justiça para garantir o tratamento.

03 · Como funciona

Nosso processo de atendimento.

Da consulta inicial à resolução do seu caso, cuidamos de tudo com transparência.

Consulta Inicial

Você entra em contato pelo WhatsApp. Analisamos seu caso sem custo inicial.

Documentos

Reunimos laudos, negativas e prescrições. Avaliamos a viabilidade jurídica.

Ação Judicial

Ingressamos com a ação e, quando urgente, pedimos liminar para liberação imediata.

Acompanhamento

Você é informado de cada passo. Transparência total até a resolução.

Resultado

Na maioria dos casos, o tratamento é liberado em poucos dias via liminar.

15+ Anos de experiência
04 · Quem somos

Advogando com coragem por vidas que não podem esperar.

Somos um escritório jurídico especializado em Direito à Saúde, com mais de 15 anos de experiência na defesa de pacientes, familiares e consumidores contra abusos e negligências do sistema de saúde, público ou privado.

Nossa missão vai além do processo. É sobre dar voz a quem está sendo silenciado por negativas de planos, por burocracias cruéis e por decisões que colocam a vida das pessoas em risco.

Negativa de cobertura por planos
Tratamentos negados pelo SUS
Internações urgentes recusadas
Ações emergenciais com liminar
Pacientes oncológicos e crônicos
Ética e Código da OAB
05 · Depoimentos

O que dizem nossos clientes.

★★★★★
"Tive um medicamento negado e consegui a liberação. Atuação rápida e muito humana!"
Maria L.São Paulo · SP
★★★★★
"Equipe atenciosa, clara e comprometida. Fizeram de tudo para resolver meu caso e conseguiram!"
Matheus M.Votuporanga · SP
★★★★★
"Recuperei 100% das despesas que o plano havia negado. Profissionais eficientes e sempre disponíveis."
Carla S.Porto Alegre · RS
★★★★★
"Ótimo, excelentes profissionais, rápidos e comprometidos, super recomendo!"
Gabi M.Rio de Janeiro · RJ
★★★★★
"Conseguiram a liberação judicial do tratamento com Cannabis. Mudou nossa vida!"
Lucas M.Barueri · SP
★★★★★
"O convênio recusou meu exame, mas o escritório conseguiu a decisão judicial. Incrível!"
Camila R.Curitiba · PR
06 · Blog

Artigos e informações jurídicas.

Conteúdo jurídico explicado de forma clara — para você entender seus direitos.

07 · Contato

Seu caso merece atenção especializada.

Entre em contato diretamente. Oferecemos orientação jurídica clara, rápida e personalizada — atendemos clientes de todo o Brasil.

📍 Informações do escritório

EndereçoRua Amazonas 3300, sala 84
Votuporanga — SP
HorárioSegunda a Sexta · 09h às 17h
Telefone(17) 99783-3001
CoberturaTodo o Brasil · remoto

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