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Especialistas em Direito da Saúde

Seu direito à
saúde não pode
ser negado

Escritório especializado em reverter negativas de planos de saúde, garantir acesso ao SUS e assegurar tratamentos — com atendimento humanizado, respostas rápidas e resultados comprovados em todo o Brasil.

15+
Anos de experiência
8
Áreas de atuação
100%
Dedicação ao cliente
Birrer Advocacia — Direito da Saúde

O que podemos fazer por você

Atuamos em todas as frentes do direito à saúde — do plano privado ao sistema público — com medidas urgentes quando a situação exige.

🏥
Negativa de Plano de Saúde
Revertemos negativas de tratamentos, cirurgias, internações e medicamentos. Negativas com argumento de "não constar no rol da ANS" são ilegais.
🏛
Negativa do SUS
Asseguramos acesso a exames, cirurgias e medicamentos de alto custo negados pela rede pública, com medidas urgentes quando necessário.
🧩
Autismo (TEA)
Os planos não podem negar o método ABA nem limitar sessões. A ANS garante cobertura ilimitada com prescrição médica.
🌿
Cannabis Medicinal (CBD)
SUS e planos podem ser obrigados a fornecer canabidiol com indicação médica. Negativas são passíveis de ação judicial.
🎗
Tratamento de Câncer
Atuação ágil em negativas de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e medicamentos oncológicos. Direito garantido por lei.
🏠
Home Care
Garantimos atendimento domiciliar quando indicado em prescrição médica, tanto por planos quanto pelo SUS.
⚕️
Cirurgias Reparadoras
Ações com pedido de liminar para procedimentos reparadores negados por planos ou pelo SUS.
💊
Fornecimento de Medicamentos
Garantimos o acesso a medicamentos essenciais negados, com foco em decisões rápidas para continuidade do tratamento.

Suas dúvidas respondidas

Entenda seus direitos em cada situação.

Autismo TEA

🧩 Autismo (TEA)

O TEA está previsto no Rol da ANS. Os planos não podem negar o método ABA nem limitar sessões quando há prescrição médica.

O plano pode restringir o número de terapias?
Não. A ANS garante cobertura ilimitada para terapias do TEA com recomendação médica ou de profissional habilitado.
E se o plano negar o método ABA?
A recusa é indevida. Com prescrição clínica, é possível exigir judicialmente — inclusive via liminar em poucos dias.
Cannabis medicinal CBD

🌿 Cannabis Medicinal (CBD)

Autorizado pela ANVISA com prescrição médica. Indicado para TEA, epilepsia, fibromialgia, Parkinson, dores crônicas, ansiedade, câncer e outros.

SUS ou plano são obrigados a fornecer?
Sim. Quando há indicação médica, a negativa é abusiva e ilegal. A Justiça tem obrigado o fornecimento em decisões liminares rápidas.
Quem pode prescrever?
Qualquer médico com CRM ativo, desde que haja necessidade clínica. A autorização é feita pela ANVISA de forma online.
Negativas de plano de saúde

🏥 Negativas de Planos e do SUS

Os planos e o SUS não podem negar tratamentos prescritos. Essas negativas são abusivas e ilegais — você tem direito à cobertura integral.

O que fazer ao receber uma negativa?
Guarde a negativa por escrito, receitas e laudos. Com esses documentos, o tratamento é liberado por liminar na maioria dos casos em poucos dias.
O plano pode negar medicamentos importados?
Não. Devem autorizar todo tratamento indicado por médico, inclusive medicamentos fora do rol da ANS, quando há necessidade comprovada.
Tratamento oncológico câncer

🎗 Tratamentos de Câncer

O tratamento oncológico é direito garantido por lei e deve ser custeado pelos planos ou pelo SUS conforme prescrição médica. Nenhum paciente pode ter o tratamento negado.

Quimio e radioterapia podem ser negadas?
Não. São de cobertura obrigatória pela ANS. Mesmo medicamentos recentes ou domiciliares — a recusa é ilegal com prescrição fundamentada.
O SUS cobre o tratamento completo do câncer?
Sim, incluindo consultas, cirurgias, internações e medicamentos. Em caso de demora, é possível acionar a Justiça para garantir o tratamento.

Nosso processo de atendimento

Da consulta inicial à resolução do seu caso, cuidamos de tudo com transparência.

1
Consulta Inicial
Você entra em contato pelo WhatsApp. Analisamos seu caso sem custo inicial.
2
Documentos
Reunimos laudos, negativas e prescrições. Avaliamos a viabilidade jurídica.
3
Ação Judicial
Ingressamos com a ação e, quando urgente, pedimos liminar para liberação imediata.
4
Acompanhamento
Você é informado de cada passo. Transparência total até a resolução.
5
Resultado
Na maioria dos casos, o tratamento é liberado em poucos dias via liminar.

Advogando com coragem por vidas que não podem esperar

Somos um escritório jurídico especializado em Direito à Saúde, com mais de 15 anos de experiência na defesa de pacientes, familiares e consumidores contra abusos e negligências do sistema de saúde, público ou privado.

Nossa missão vai além do processo. É sobre dar voz a quem está sendo silenciado por negativas de planos, por burocracias cruéis e por decisões que colocam a vida das pessoas em risco.

Negativa de cobertura por planos de saúde
Tratamentos, exames e medicamentos negados pelo SUS
Internações urgentes recusadas ou interrompidas injustamente
Ações emergenciais com pedido de liminar
Defesa dos direitos de pacientes oncológicos, crônicos e vulneráveis
Atuação com ética e alinhamento ao Código de Ética da OAB
Dra. Luciana Birrer — Birrer Advocacia
15+
Anos de experiência

O que dizem nossos clientes

★★★★★
Tive um medicamento negado e consegui a liberação. Atuação rápida e muito humana!
Maria L.
São Paulo, SP
★★★★★
Equipe atenciosa, clara e comprometida. Fizeram de tudo para resolver meu caso e conseguiram!
Matheus M.
Votuporanga, SP
★★★★★
Recuperei 100% das despesas que o plano havia negado. Profissionais eficientes e sempre disponíveis.
Carla S.
Porto Alegre, RS
★★★★★
Ótimo, excelentes profissionais, rápidos e comprometidos, super recomendo!
Gabi M.
Rio de Janeiro, RJ
★★★★★
Conseguiram a liberação judicial do tratamento com Cannabis. Mudou nossa vida!
Lucas M.
Barueri, SP
★★★★★
O convênio recusou meu exame, mas o escritório conseguiu a decisão judicial. Incrível!
Camila R.
Curitiba, PR

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Segunda a Sexta · 09h às 17h
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